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STF afasta PIS e COFINS sobre frete para Trading Companies
27/02/2023

STF afasta PIS e COFINS sobre frete para Trading Companies

Na última quinta-feira (23/02) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram em 6X5 para confirmarem a decisão da 1ª turma que a...

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Ato declaratório interpretativo RFB n°4, de 25/11/22 dispõe sobre a mudança do entendimento em processo de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
29/11/2022

Ato declaratório interpretativo RFB n°4, de 25/11/22 dispõe sobre a mudança do entendimento em processo de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.

Publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Ato Declaratório Interpretativo RFB N° 4 de 25 de novembro de 2022 que ...

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Publicada Portaria Coana 95 de 13 de Outubro de 2022 que atualiza os atributos e especificações relativos às mercadorias complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
07/11/2022

Publicada Portaria Coana 95 de 13 de Outubro de 2022 que atualiza os atributos e especificações relativos às mercadorias complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM

Publicada Portaria Coana 95 de 13 de Outubro de 2022 que altera o Anexo Único da Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022 […]...

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PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
04/11/2022

PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2022, Portaria Coana nº 89/2022 que traz algumas alterações na Portaria Coana nº 6/2019 ...

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Balança comercial registra saldo positivo de US$ 3,9 bilhões em outubro
03/11/2022

Balança comercial registra saldo positivo de US$ 3,9 bilhões em outubro

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (SECEX) divulgou no início do mês de novembro os dados consolidados da balan...

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Balança Comercial Parcial de agosto aponta crescimento das importações e exportações
16/08/2022

Balança Comercial Parcial de agosto aponta crescimento das importações e exportações

A Balança Comercial Parcial de Agosto de 2022 – primeira quinzena, apontaram crescimento das exportações em 11,7% e somaram US$ 13,82 b...

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