Recof tradicional e recof sped

28/02/2022

Saiba quais são as diferenças dos dois regimes de Recof

RECOF é o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado, que concede às empresas a possibilidade de importar ou adquirir no mercado interno com suspensão de tributos, matérias primas, partes e peças a serem utilizadas na manufatura de produtos destinados à exportação ou venda no mercado local.

Criada em 1998, a versão tradicional do Recof era direcionada a atender os segmentos das indústrias de Informática e Telecomunicações. Ao longo do tempo, o Regime sofreu ajustes, passando a englobar também a indústria aeronáutica e a automotiva, estendendo-se também para as indústrias que realizam operações de montagem.

No Recof Sped a RFB acessa os dados relativos às operações amparadas pelo regime via Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mais especificamente os dados pertinentes ao controle de estoque e produção lançados em seu Bloco “K”, cuja obrigatoriedade de lançamento inicia-se de forma escalonada a partir de janeiro de 2017.

Os controles de estoque e produção são, sem sombra de dúvidas, os pontos que chamavam a atenção das empresas ao avaliar a habilitação ao Recof e são, no Bloco “K”, elementos que deverão ser necessariamente tratados, o que sugere uma notável sinergia entre os assuntos (Recof e Bloco K). A expectativa do mercado e agentes públicos é que isso aumente o acesso das empresas ao Recof Sped.

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